18 de Maio 2014

dia 11 você esta Convocado!

MOÇÃO APROVADA NA CONFERENCIA DE SAÚDE

MOÇÃO 10 APROVADA NA PLENARIA FINAL da

17^a Conferencia de Saúde e 

3^a Conferencia de Saúde mental

São Paulo – Capital, 5 de OUTUBRO de 2013

A 17^a Conferencia de Saúde e a 3^a Conferencia de Saúde mental repudiam qualquer tentativa de retiradas dos direitos Previdenciários quer por aposentadoria especial ou por invalidez e de Assistência da LOAS dos benefícios concedidos ou a modificação da forma como estes benefícios são concedidos, a não ser que estas modificações venham a facilitar sua concessão. Recomendamos que qualquer pessoa que tenha estes benefícios não participe de programas de geração de renda, mesmo sob aforma de Cooperativas Sociais nos CECCOS e CAPS e nem ao menos se inscreva em programas do Ministério do Trabalho sob pena de perder estes benefícios. Qualquer programa apresentado para quem possui beneficio quer na esfera Federal, Estadual ou Municipal por parte do poder Executivo deve esclarecer a possibilidade da perda deste beneficio. Recomendamos ao legislativo a regulamentação da lei do Cooperativismo Social com base nos Princípios do Cooperativismo Autentico e Autogestionário e a criação de um fundo onde os recursos gerados por pessoas que tem benefícios Previdenciários ou da LOAS depositem a totalidade de seus ganhos. Desta forma não ficaria caracterizado um ganho extra e a consequente perda do beneficio. Quando os ganhos de seu trabalho forem estáveis e quando a pessoa que recebe o beneficio estiver apta a abrir mão deste, seja por condições sociais ou de saúde, ela optará por receber seus proventos por meio de seu trabalho. Nesta oportunidade poderá receber 50% dos recursos depositados no fundo, a título de incentivo, e os demais 50% ficariam depositados na mesma poupança como seguro e resgatado se condições sociais ou de saúde regredirem ou ainda se a situação financeira de seu trabalho não atingir o mínimo que o beneficio anteriormente lhe provinha!

Proponente: Paulo de Tarso Witkowski Frangetto

PROPOSTA DOS LOUCOS NA AUDIÊNCIA PUBLICA!

Vim falar sobre o protagonismo dos usuários do sistema de saúde mental e o Controle social. Não podemos falar do protagonismo do usuário sem falar, da participação democrática do cidadão e a organização do Trabalhador na Sociedade. Infelizmente na mesa não temos nenhum usuário do serviço de saúde mental. ( A Sensibilidade da Nobre Vereadora Juliana corrigiu esta falta ao convocar o Carlos presidente da Rede Eco Sol e Usuário do Sistema de Saúde Para a Mesa).

Não podemos mais permitir que o mercado dite o atendimento e as políticas de saúde. Da mesma forma não podemos permitir que as metas econômicas, particularmente as de superavit primário, ditem as relações de trabalho, a política educacional, as construções habitacionais ou os investimentos assistenciais. Não é com a desregulamentação dos direitos trabalhistas e previdenciários que conseguiremos competitividade. Mas sim com a cooperação, a auto gestão ou ao menos a participação na gestão das empresas por parte do trabalhador. Devemos criar condições para que as cooperativas autenticas* sejam favorecidas e tributaria e economicamente.(1)

Neste contexto faz-se necessário que os pacientes psiquiátricos “abro parentes ( uso este termo pois não vejo função em separar a luta de um e de outro pois na hora de sermos amarrados e tomarmos um sossega leão nos Manicômios não há nenhuma distinção entre viciados ou loucos) fecho parentes” façam-se representados e opinem sobre os rumos de cada unidade de saúde e a condução de seu tratamento.

É fundamental que cada CAPS, CECCOS ou Unidade Básica de saúde tenha o seu controle social com participação efetiva dos usuários, principalmente de quem tem transtorno mental e/ou faz uso abusivo de psicotrópicos na gestão da política publica e na construção do Sistema Único de Saúde.(2)

A política geral de trabalho e renda deve ser profissionalizada e qualificada e não mera laborterapia para nós os Loucos. Devemos ter o mesmo apoio que a micro e pequena empresa tem. Deveríamos termos um órgão de apoio tal como o SEBRAE é para as pequenas e microempresas. Que seguisse não a lógica do Mercado mas Os princípios e as necessidades das Cooperativas Populares. (3)

Quem tem transtorno mental só terá saúde com trabalho digno que o sustente integralmente (4) e uma moradia própria e definitiva (5) e não meramente provisória, ofertando-lhes desta forma liberdade e tranquilidade para o futuro. Sem estas coisas quem pode ter saúde?

Leis devem ser criadas para garantir estes direitos a esta população que historicamente sofre tortura e alienação. Tanto em manicômios privados, como públicos ou mais recentemente nas ditas comunidades terapêuticas onde estamos sendo internados compulsoriamente. (6)

Temos que ter políticas publicas afirmativas e compensatórias assim como estão sendo criadas para a população negra, a indígena, os idosos, os deficientes físicos ou a população de rua. Estes hoje são protagonista de sua história política e cultural. Quando quem tem transtorno mental também será cidadão? (6)

Devemos iniciar a elaboração de um Estatuto da Pessoa com Transtorno Mental(6) , que vossas excelências parlamentares possam ser nossa voz e levar estas discussões e propostas ao Congresso Nacional.

Somente com nossa organização é que podemos garantir a efetivação de nossos direitos e sermos respeitados como cidadãos.

Elaborado por Paulo de Tarso Witkowski Frangetto em 4 de Setembro de 2013 e Apresentado na Audiência Publica no Salão Nobre da Camará de Vereadores de São Paulo das 13 às 15 horas.

APENDECE

* Cooperativa Autentica é aquela que segue integralmente os princípios do cooperativismo acordados internacionalmente e previstos na Lei do cooperativismo brasileiro condição processaria para fazer parte da Organização Internacional do Cooperativismo.

RESUMO E Explicação DAS PROPOSTAS

1) Favorecer Tributariamente e Economicamente as Cooperativas Autenticas e Populares (Tal como prevê a Constituição da Republica).

2) Garantir o controle social dos usuários do sistema de saudê mental e que estes tenham direito a informação e decidir qual o melhor tratamento a que estes tenham direito.

3) Criação de um órgão orientador, promotor de educação, capacitador de gerentes e técnicos para esta especificidade de trabalhador e empreendimento autogestionário que não se oriente pela logica do mercado, mas promova ações e conhecimento para reverter esta lógica ao competir com as Empresas que seguem esta lógica.

4) Politicas Publicas que garantam renda minima a quem tem transtorno mental, por meio de trabalho, beneficio ou Imposto negativo

5) Criação de Politicas publicas que garantam moradia digna e definitiva a quem tem Transtorno Mental. Como cota nas unidades construídas.

6) Leis que garantam o respeito e a dignidade da pessoa com transtorno mental, criação de um grupo de estudos para a elaboração de uma proposta de Estatuto da Pessoa com Transtorno Mental, tal como foi iniciado no Ministério dos Direitos Humanos.

PARTICIPE!!!!

PRIMEIRA REUNIÃO 16 DE AGOSTO 15 HORAS NO COMPLEXO PRATES.
RUA PRATES, 1101 PRÓXIMO AO METRO ARMÊNIA


ARTICULAÇÃO DOS TÉCNICOS, USUARIOS, FAMILIARES E AMIGOS DA LUTA ANTIMANICOMIAL.
NOME A DEFINIR.
CARATER A DEFINIR - SE FORUM OU NUCLEO.


OBJETIVOS:   A definir coletivamente a priori pretendemos  :

*UNIR DE PESSOAS, SABERES POPULARES, VONTADES POLÍTICAS, ARTISTAS, MILITANTES E INSTITUIÇÕES (ONGS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, REPRESENTANTES DE CONSELHOS, PARLAMENTARES E DEMAIS ATUANTES DOS DIREITOS HUMANOS E SAUDE MENTAL) DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA PARTICIPAR DA POLITICA PUBLICA DE SAÚDE MENTAL NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E NAS PRE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE.

*Contribuir para o fortalecimento da rede ECOSOL na cidade de São Paulo. Economia Solidaria para usuários dos CAPS e CECCOS.
*Discutir o direito a moradia como um direito de inclusão de quem tem transtorno mental e/ou e é usuário de psicotrópicos.
*Discutir, combater a medicalização da vida.

*Favorecer a atenção a população de rua com vista a criação de uma politica publica que atenda esta especificidade de população quanto ao atendimento de saúde mental.

*Implantar integralmente a Lei Paulo Delgado na cidade de São Paulo, com o fim dos manicômios e com a implantação de rede de atenção psicossocial. Priorizando a internação em hospital geral ou hospitalidades em CAPS III em curtas temporadas.

*Fortalecer os Direitos Humanos no caso de coibir a internação compulsória que vem sendo apregoada no PL 7663.
*Da mesma forma coibir a implantação das ditas (comunidades terapêuticas) que como parecer do Conselho Federal de Psicologia (CFP) desrespeitam os direitos humanos e tem graves problemas sanitários. Mais uma esta articulação se posicionará contraria ao PL 7663.


INTEGRAR A FRENTE ESTADUAL ANTIMANICOMIAL !!!


CONTATO PAULO DE TARSO  

CELULARES:  TIM 95444-5897  / CLARO 98860-8405  /  VIVO 97250-1919

E-MAIL PTWF@IG.COM.BR
ou
FERNANDA NOCAM
CLARO 983495123
E-MAIL FNOCAM@GMAIL.COM

PROBLEMAS MENTAIS!

Diante destes dados. Da falta da implementação da politica proposta pela lei 10.216 de 6 da abril de 2001.Da necessidade dos Movimentos e Forças Populares compreenderem e a luta antimanicomial. Das propostas de internação compulsória que são um retrosseroso nos avanços conquistados. Da implantação das ditas "Comunidades terapêuticas" (reedição piorada dos manicômios que ainda não foram fechados) e por um real investimento na rede de atenção psicossocial em consonância com o SUS.

Faz-se necessária a articulação dos profissionais e usuários do SUS para preparar as pré conferencias de saúde no município.

Vamos marcar um encontro para a elaboração de um Fórum, Frente ou núcleo que articule os vários atores em defesa dos direitos fundamentais das classes trabalhadoras. Proposta de reunião dia 16 15:00 horas em local a ser definido. Aceitamos propostas.

Mande contribuições para ptwf@ig.com.br com o tema antimanicomial e as formas de tratar a saúde mental como politica publica particularmente dos excluídos na cidade de SP.

São Paulo é a cidade com mais problemas mentais do mundo

Publicado em 2012-02-29

 

A região metropolitana de São Paulo, no Brasil possui a maior incidência mundial de perturbações mentais, de quase 30%, entre 24 cidades de países diferentes analisadas num estudo da Organização Mundial da Saúde.

 

foto YASUYOSHI CHIBA/AFP

 

A pesquisa São Paulo Megacity Mental Health Surve mostra que 29,6% dos moradores da região apresentaram problemas de ansiedade, de comportamento e de controlo de impulso, além de abuso de substâncias químicas nos 12 meses anteriores à entrevista.

A razão da alta incidência das perturbações, segundo a pesquisa (que não envolveu Portugal), é a soma da alta urbanização com a privação social.

Os problemas de ansiedade foram os mais comuns, e afetaram 19,9% dos 5037 entrevistados.

Os grupos mais vulneráveis, segundo a pesquisa, são os homens migrantes e as mulheres que vivem em regiões de alta vulnerabilidade social.

Depois de São Paulo, que representa o Brasil no 'ranking' da Organização Mundial da Saúde (OMS), os Estados Unidos aparecem em segundo lugar, com pouco menos de 25% de incidência de perturbações mentais, embora a cidade utilizada no estudo não tenha sido revelada.

A cidade brasileira também é a que teve o maior registo de casos considerados graves, com 10%, à frente dos Estados Unidos, com 5,7%, de da Nova Zelândia, com 4,7%.

A pesquisa em São Paulo foi financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e realizada por Laura Helena Andrade, professora do Departamento e Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e Maria Carmen Viana, professora do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Espírito Santo.

O trabalho faz parte da Pesquisa Mundial sobre Saúde Mental, iniciativa da OMS, coordenada globalmente por Ronald Kessler, da Universidade Harvard.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=2334690&page=-1

Unidos por Moradia

Inclusão de quem tem transtorno mental também é moradia digna! Você que é sofredor psíquico venha se reunir para lutar por sua casa própria. O problema é individual a solução é coletiva. Unidos podemos encontrar saídas para este problema.

mande um e-mail com seu nome para:
ptfrangetto@outlook.com

Quando tivermos uma reunião você será avisado!

http://loucospormoradia.blogspot.com.br

Paulo de Tarso